A Lei nº 10.639 de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, está prestes a completar vinte anos. Criada para se opor a uma perspectiva de ensino em que a experiência dos negros era discutida apenas no contexto da escravidão, a lei busca valorizar a história da África e dos africanos, reafirmar o papel essencial da cultura negra e do negro na constituição da sociedade brasileira e iluminar sua atuação nas artes, literatura, ciência e política, bem como nas diversas resistências.
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