Zema recomenda que condenados do semiaberto e aberto fiquem em prisão domiciliar


Em portaria divulgada nesta segunda-feira (16), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recomenda que os presos que estão em regime aberto e semiaberto sejam transferidos para a prisão domiciliar. Medida visa diminuir o fluxo de detentos nas unidades prisionais para controlar a disseminação do coronavírus no Estado.

“Recomenda-se que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução. (…) Não se aplica a recomendação contida no ‘caput’ aos presos que estão respondendo a processo disciplinar por suposta falta grave.”, diz o documento.

A portaria aprovada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi feita em conjunto com a Corregedoria-Geral do Estado e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas.

Esta matéria está em atualização.

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