Tribunal de Justiça de Minas suspende decisão que liberava bares e restaurantes em BH

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, suspendeu nesta quarta-feira (22) a decisão liminar que autorizava a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes em Belo Horizonte, em meio a pandemia do novo coronavírus.

O recurso foi apresentado pela prefeitura de BH, que alegou necessidade de conter o avanço do novo coronavírus. Na última sexta, a prefeitura divulgou em boletim que o número de novos infectados na capital segue em patamar elevado.

A decisão de primeira instância, da última segunda-feira (20), pela abertura, havia acatado um pedido encaminhado pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e chamava de tirania os decretos emitidos pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) que restringiam as atividades do setor.

A decisão também listava uma série de medidas a serem adotadas nos estabelecimentos para que pudessem atender clientes no local, como distância mínima entre mesas e pessoas.
Leia mais (07/22/2020 – 20h32)

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