Tribunais Superiores


Um grupo de advogados mineiros está se formando para levar à OAB Nacional uma proposta visando ao empenho da entidade junto ao Congresso para, através de emenda constitucional, modificar o processo de escolha de nomes para preenchimento de vagas de ministros, nos tribunais federais, e de desembargadores, nos tribunais estaduais.

Além desses cargos, também os de procuradores-chefe de Justiça, nos Estados e da União. Alega o grupo que não se pode entender independência desses magistrados se sua escolha e nomeação é um ato político do presidente da República e dos governadores.

Fonte do link