Toffoli derruba liminar que obrigava Defesa a excluir nota a favor do golpe de 1964



O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou a liminar da Justiça Federal que determinava a retirada de texto alusivo ao golpe militar de 1964 do site do Ministério da Defesa.

Na decisão, da noite de segunda-feira (4), Toffoli minimizou a publicação afirmando que se tratava de uma efeméride destinada ao ambiente militar. O presidente do STF usou sua medida para criticar a interferência do Judiciário em atos do Executivo.

“Não se pode pretender que o Poder Judiciário interfira e delibere sobre todas as possíveis querelas surgidas da vida em sociedade. E o caso ora retratado me parece um exemplo clássico dessa excessiva judicialização”, disse na decisão.
Leia mais (05/05/2020 – 15h21)

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