Tag: supremo tribunal federal
Governo simplifica cadastro do Celular Seguro, mas demora no bloqueio de...
O governo simplificou o processo de cadastro do aplicativo Celular Seguro, criado para bloquear celulares roubados, e deixou de pedir o modelo do aparelho...
Post engana ao induzir ligação entre furto em loja e fala...
É enganoso que um caso de furto de chocolates ocorrido em uma unidade das Lojas Americanas tenha ligação direta com a fala de Flávio...
Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF
No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro,...
Linguagem jurídica e democracia
Chega em boa hora o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, anunciado no fim do ano passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente...
Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda
Em dezembro, quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda, milhares de aposentados vibraram com a boa nova. Afinal, não é...
A (in)dependência das instituições de Estado
A independência de autarquias federais, de agências reguladoras ou mesmo de Supremas Cortes funciona para resolver problemas de inconsistência temporal que surgem ao longo...
STF precisa decidir sobre aborto
A criminalização do aborto mata mulheres negras e pobres. A criminalização do aborto não diminui o número da realização de abortos. Pelo contrário, só...
Mulher chorando (ou não)
Segundo nos informa o dicionário "Houaiss", lágrima é uma "secreção límpida, incolor e salgada, produzida pelas glândulas lacrimais, que umidifica a conjuntiva e a...
Julgamento dos golpistas nos coloca diante de uma escolha ética e...
Há duas formas primárias de se opor ao bolsonarismo. Uma é virtuosa e concorre para enfraquecê-lo. A outra é viciosa porque falsa. Fortalece aquilo...
A modulação e a eficácia da coisa julgada
Ao menos desde o ano passado, a Fazenda Nacional tem buscado o Poder Judiciário para reverter algumas sentenças transitadas em julgado a favor de...