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A modulação e a eficácia da coisa julgada
Ao menos desde o ano passado, a Fazenda Nacional tem buscado o Poder Judiciário para reverter algumas sentenças transitadas em julgado a favor de...
Saiba quando pedir o benefício do INSS na Justiça
O segurado que não consegue ter seu benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode buscar o reconhecimento do direito na Justiça....
STJ mantém menina de 9 anos com pais adotivos em BH...
Os pais adotivos da menina Vivi, de 9 anos, que enfrentam uma batalha na Justiça com a avó biológica da criança para permanecerem com...
STF e STJ devem definir se Católicas pelo Direito de Decidir...
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo admitiu dois recursos apresentados pela organização Católicas pelo Direito de Decidir e enviou ao STJ (Superior...
Advogados criticam falas de André Mendonça em julgamento sobre liberação de...
A Associação das Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) divulgou nota repudiando as falas do Advogado-Geral da União, André Mendonça, no julgamento...
JusPorn Awards 2020: votação aberta
Da pornografia nas profissões jurídicas fez-se o JusPorn Awards. A premiação com maior octanagem do ano não veio para ofender orgulho concurseiro dos bacharéis...