Tag: stf
André Mendonça honrou a toga
O ministro André Mendonça foi terrivelmente ingênuo, até impróprio, na manhã de quinta-feira (21), quando foi às redes sociais para explicar seu voto do...
Saiba quando pedir o benefício do INSS na Justiça
O segurado que não consegue ter seu benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode buscar o reconhecimento do direito na Justiça....
Carta de recuo de Bolsonaro divide reação de empresários Bolsonaristas
Empresários bolsonaristas que gostam de se manifestar nas redes sociais para apoiar Jair Bolsonaro não responderam em consenso após o lançamento da carta de...
Sindicato de trabalhadores volta a rejeitar adesão ao manifesto da Fiesp
O presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, diz que voltou a receber mensagens da Fiesp nesta terça-feira (31) consultando se...
Aras não pode ser passivo e tem missão de defender STF...
Subprocuradores-gerais da República que integram a cúpula do Ministério Público Federal publicaram nesta sexta-feira (6) uma carta para cobrar do procurador-geral, Augusto Aras, a...
Moraes compartilha provas e fortalece ações do TSE que podem levar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos...
Chefe da PF quer tirar autonomia de delegados em casos de...
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal uma reestruturação interna no órgão que tira a...
'Como é que vai pagar esse troço?', questiona Mourão após decisão...
O vice-presidente Hamilton Mourão classificou nesta sexta-feira (14) como "um problema sério" a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de excluir o ICMS da...
STF e STJ devem definir se Católicas pelo Direito de Decidir...
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo admitiu dois recursos apresentados pela organização Católicas pelo Direito de Decidir e enviou ao STJ (Superior...
A democracia não milita
A Câmara revogou a Lei de Segurança Nacional, com módico atraso de 32 anos. No seu lugar, aprovou uma Lei do Estado Democrático que...