Tabata Amaral quer elevar regulação para planejamento tributário, mas há resistência

A proposta da deputada Tabata Amaral (sem partido) de criar, na esteira da reforma do Imposto de Renda, um novo órgão de regulamentação da atividade de planejadores tributários, como advogados e contadores, levanta resistências.

De acordo com a emenda da deputada ao projeto da reforma do IR, seria criada a chamada Agência de Proteção do Público. O órgão regulamentaria a atividade de advogados, contabilistas, administradores, bancários, profissionais autônomos e microempreendedores individuais que trabalham, mesmo que de forma lícita, para reduzir o pagamento de tributos federais pelos clientes.

Eles seriam obrigados a notificar a agência sobre práticas de elisão tributária das quais tiverem conhecimento. O órgão, então, repassaria as informações para a atividade legislativa.
Leia mais (08/19/2021 – 17h31)

Fonte do link

Compartilhe:

Comentários