STJ mantém menina de 9 anos com pais adotivos em BH até decisão definitiva


Os pais adotivos da menina Vivi, de 9 anos, que enfrentam uma batalha na Justiça com a avó biológica da criança para permanecerem com a guarda da menina vão poder ficar com ela até que haja um julgamento definitivo  sobre a questão. Foi o que decidiu nesta terça-feira (15) o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia determinado que a garota fosse entregue à família biológica. Os pais adotivos entraram com recurso contra a decisão que foi negado pela corte em fevereiro deste ano. Em março, o próprio STJ já tinha concedido liminar para que a menina permanecesse com os pais adotivos e nesta terça-feira a decisão foi confirmada pela quarta turma do STJ.

De acordo com a advogada  da família, os pais adotivos não vão se pronunciar sobre a decisão por questões pessoais, mas a decisão é um passo importante. “Através de Habeas Corpus, o STJ determinou que a criança permaneça com a família até o julgamento final do caso. No momento não vamos nos pronunciar porque a família quer se preservar”, explicou a advogada.

Relembre

Carolina Alves Bella e o marido Manuel Luiz Bella se cadastraram no Sistema Nacional de Adoção em 2001 e, em 2014, receberam o telefonema do órgão informando que uma criança estaria disponível. Na época, segundo o casal, o promotor de Justiça explicou que Vivi estava morando em um abrigo e tinha um ambiente violento em casa, onde a mãe não teria condições de criá-la e que o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô de Vivi. 

A menina foi adotada pelo casal em 2015, quando tinha apenas dois anos. No mesmo ano, a avó paterna biológica pediu na Justiça a guarda da menina. Em novembro de 2020, a idosa ganhou o direito à guarda em segunda instância. O caso agora será analisado pelo STJ.

Na redes sociais, os pais adotivos criaram uma movimento chamado Fica Vivi além de um abaixo-assinado virtual. O caso ganhou repercussão e artistas famosos começaram a publicar vídeos defendendo a permanência da menina com os pais adotivos. 

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