Secretário diz que servidor não trabalha, e MP abre investigação


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito no dia 1º deste mês para investigar uma denúncia de suposta prevaricação cometida por servidores da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. A denúncia, de autoria do vereador Roger Viegas (PROS), foi feita após uma declaração do secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, José Alonso Dias, durante a prestação de contas da Câmara Municipal, no dia 18 de março. 

Ao ser questionado sobre a morosidade na apresentação de um projeto na Casa para a pavimentação de um importante acesso para a cidade, o secretário afirmou que pessoas da prefeitura que não gostam de trabalhar poderiam estar atrasando os trabalhos. “Tem gente que é colocado por vocês (na Câmara) que não gosta de trabalhar. Na prefeitura também tem. Então, eu acho que a prefeitura tem muita gente e poucos que gostam de trabalho e que gostam de Divinópolis”, disse o secretário.

Se confirmada, a conduta pode ser enquadrada como crime de prevaricação, que é quando servidores públicos deixam de praticar ou atrasam indevidamente atos ou obrigações de seus cargos. O delito é previsto no artigo 319 do Código Penal e pode acarretar a quem o pratica detenção de três meses a um ano, além de multa. Na visão do autor da denúncia, se o secretário tem conhecimento da situação, já deveria ter tomado as medidas necessárias para punir os servidores. 

“Se ele mesmo já sabe, ele é um cúmplice disso. Porque ele é secretário. Ele já deveria ter vindo a público e apontado quem são essas pessoas. Em uma prestação de contas, ele vem e zomba na cara de nós, vereadores? Essa não é a política que queremos na nossa cidade”, pontuou o vereador Roger Viegas.

Por meio de nota, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, Gilberto Osório, que está à frente da investigação, afirmou que, “por ora, estão sendo levantadas as informações para a identificação desses supostos casos de servidores que ‘não trabalham’, inclusive para apurar a responsabilidade pela não punição dos tais servidores pela administração pública”. 

Também por meio de nota, a Prefeitura de Divinópolis disse que a administração acompanhará as apurações anunciadas pelo Ministério Público e delas “se valerá, eventualmente, para a realização dos ajustes necessários nos casos identificados concretamente”. A prefeitura também afirmou que “a otimização do funcionamento da máquina pública é um ideal permanente, cuja busca não pode prescindir da colaboração de quem quer que seja”

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