Reforma da Previdência de Minas deve ser enviada para a ALMG na próxima semana


Depois de um atraso em relação ao cronograma inicial, o governo de Minas deve enviar para a Assembleia Legislativa (ALMG), na próxima semana, o projeto de reforma da previdência do Estado. A informação foi confirmada pelo líder do bloco de governo na Casa, Gustavo Valadares (PSDB). Apesar de não ter informado uma data, o tucano destacou que a previsão é de que o texto seja enviado nos próximos dias. A previsão inicial era de que o texto fosse enviado nas primeiras semanas de fevereiro.

“É provável que o projeto da reforma da Previdência já chegue no início da próxima semana ou ao longo dela”, disse o parlamentar, reforçando a necessidade de seus pares começarem a se articular em torno dos vetos do governador Romeu Zema (Novo), que a partir da próxima semana começarão a travar a pauta de discussões do Legislativo mineiro. A expectativa é de que o travamento siga até o mês de abril.

O tucano não deu mais detalhes do teor do projeto. Até o mês passado, o Palácio Tiradentes ainda não tinha batido o martelo no que diz respeito ao índice de desconto nos contracheques dos servidores. Uma das possibilidades que estavam sendo estudadas pela equipe de Zema, conforme explicou no início do mês passado o Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, era de adotar a alíquota progressiva, na qual a contribuição pode chegar a 22%. A outra alternativa é adotar um aumento único para 14% (atualmente, os servidores contribuem com 11%).

Atraso

Conforme mostrou O TEMPO nesta quarta-feira, Minas é um dos Estados que ainda não enviaram a reforma da Previdência para análise de suas respectivas Assembleias. Em todo o Brasil, 16 federações já aprovaram mudanças na legislação previdenciária, enquanto as propostas de outros cinco entes federativos já estão em tramitação. Sobre a questão, o secretário de governo, Bilac Pinto, informou apenas “estar concluindo a proposta para envio no momento adequado”.

Em 2019, o déficit na Previdência mineira foi de R$ 18,3 bilhões. A projeção do governo é que o acumulado dos déficits anuais até 2021 alcance R$ 78 bilhões.

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