MEC, o ministério que se tornou palco de escândalos



As reviravoltas e retrocessos das políticas para a educação têm sido registradas pelo SoU_Ciência e também motivado reflexões neste espaço. Recentemente escrevemos sobre a descoberta de um esquema informal de pastores e prefeitos para obtenção de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Infelizmente, de lá para cá, mais episódios de escândalos vieram à tona. Entre eles, a prisão do ex-ministro da pasta em operação da Polícia Federal que investiga tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do pastor envolvido nos favorecimentos às prefeituras.

A soltura do ex-ministro pouco mais de 24 horas depois, não apaga e nem minimiza as acusações e o contexto de desmonte em que mais essa polêmica acontece. Depois de três anos de destruições em um dos ministérios mais importantes da Esplanada, torna-se difícil imaginar o que mais pode vir pela frente neste governo, em que todas as barreiras racionais foram ultrapassadas. Trata-se de um show de horrores, que desrespeita a atividade que deveria ser a mais importante de uma nação: a Educação.

Foram toda sorte de ataques por parte de gestores cuja a falta competência e responsabilidade são assustadoras. O desmonte de estruturas como a do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), da Capes, da Avaliação da Pós-Graduação e da Consultoria Jurídica do MEC, são apenas alguns exemplos. Tudo isso ocorreu enquanto, pelo ministério, passaram e ainda circulam olavistas, militares, oportunistas e pastores.

A cada momento, as políticas de desmonte se superam. A sensação de um fundo de poço que não chega é geral, especialmente depois de mais este episódio envolvendo o ex-ministro e o esquema ilegal de beneficiamentos. Ainda assim, de maneira persistente, as estruturas do ministério resistem.

Entre elas, as mais de 100 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos técnicos e tecnológicos. Instituições que vivem perdas orçamentárias de bilhões de reais ao longo dos últimos anos – só nas universidades e institutos federais houve uma queda em 2021 de mais da metade dos valores gastos em 2014.

Por outro lado, durante a pandemia, as 69 universidades federais produziram mais de 3200 ações que apoiaram mais de 40 milhões de pessoas. Foram inúmeras ações de ensino, pesquisa e extensão para combater a Covid-19 e que serão detalhadas pelo SoU_Ciência em um levantamento inédito feito junto com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), apresentadas em painel público em breve.

Apesar de tudo o que realizam para a sociedade com níveis insuficientes de recursos, as instituições federais de ensino continuam lutando para reaver aquilo que lhes foi indevidamente suprimido, sendo que diversas já anunciaram que não terão como finalizar o ano se os cortes não forem revistos.

Ao fim, o que estamos assistindo agora é a deterioração sistemática das estruturas de Estado com o desmonte dos órgãos da área, interferência de proporções gigantescas na autonomia, na liberdade de pensamento e de expressão, além da destruição dos valores mais elevados presentes na Constituição Federal.

A prisão de um ex-ministro da Educação é motivo de infelicidade para uma nação e é alarmante o que ainda pode vir. Uma pesquisa recente do SoU_Ciência mostrou que parte significativa dos jovens está sem perspectiva. É urgente recuperar a esperança, a Educação e a dignidade para que possamos ter um futuro.
Leia mais (06/24/2022 – 07h00)

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