Justiça do Trabalho destina R$ 647 mil ao Odilon Behrens para combate à Covid-19


A Justiça do Trabalho destinou ao Hospital Odilon Behrens a quantia de R$ 647.500,00 para serem usados no combate à pandemia de coronavírus. Esse dinheiro é destinado de um depósito em juízo feito por uma empresa de transportes. A decisão é da juíza June Bayão Gomes Guerra, titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, após pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

No acordo feito entre a empresa de transportes e o MPT, homologado em 2017, ficou estabelecido que ela pagaria o valor de R$ 888 mil, a ser dividido em 48 parcelas de R$ 18.500,00, correspondente a multas.

Entretanto, após o pagamento de 35 das 48 parcelas combinadas, a devedora requereu a suspensão do acordo por prazo indeterminado, alegando o comprometimento de sua atividade econômica, diante da pandemia de Covid-19.

Sendo assim, o MPT concordou com o pedido da empresa, mas pediu para que a quantia já depositada fosse revertida ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens, considerando a crise de saúde e a escassez de equipamentos.

“A situação de emergência por que passa toda a comunidade internacional, que se irradia pelo país e, consequentemente, pelo estado de Minas Gerais – a exemplificar o reconhecimento do estado de calamidade decretado, no último dia 25 –, exige dos mais diversos segmentos da sociedade e, especialmente das instituições, esforço coletivo no intuito de amortecer os danos causados pela disseminação do vírus causador da Covid-19”, ponderou a juíza.

Ao finalizar, a magistrada reiterou a necessidade de recursos do hospital. “São de conhecimento público os efeitos catastróficos da pandemia, em países nos quais a doença já se espalha em estágio mais avançado, especialmente no que diz respeito à insuficiência dos sistemas de saúde e sua falência”, concluiu.

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