Julgamento de recurso para que criança fique com a família adotiva é remarcado


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adiou para o dia 25 de fevereiro o julgamento do recurso dos pais adotivos da menina Vivi, de nove anos, que pede que o casal continue com a guarda da garota. O julgamento estava marcado para esta quinta-feira (11) e o adiamento faz parte de um pedido dos próprios pais adotivos para que a sessão fosse realizada de forma presencial e não virtual, como ocorreria hoje.

Como mostrou O Tempo, no final do ano passado, o tribunal determinou, em segunda instância, que a guarda da menina fosse transferida para a avó paterna biológica. Os pais adotivos recorreram da decisão, tiveram o pedido indeferido, e em uma segunda ação durante o recesso do tribunal, o juiz de plantão determinou que a menina continuasse com o casal até o julgamento marcado para este mês.

O TJMG esclareceu que apesar do novo julgamento ser na modalidade presencial, a sessão será feita por videoconferência. A diferença é que, no julgamento que seria realizado nesta quarta-feira não era prevista a sustentação oral das partes. 

“O julgamento presencial foi uma solicitação do casal que detém a guarda provisória, em 18 de dezembro de 2020. Pelo art. 118 do Regimento Interno do TJMG, as partes têm o direito de se opor à designação do julgamento virtual. De fato, o ‘presencial’ se refere à possibilidade de sustentação oral por parte do advogado”, explicou o TJMG por meio de nota. 

A mãe adotiva de Vivi, a dona de casa Carolina Alves Bella, 42, diz que a possibilidade de argumentação no julgamento traz uma esperança de que a menina continue a morar com ela e o marido. “É uma oportunidade dos advogados acompanharem o que está acontecendo no julgamento e até interferirem. Se fosse na modalidade que eles chamam de virtual, já teríamos ali os votos prontos. Seria como se fosse um comunicado mesmo da decisão”, explica. 

Carolina afirma que na semana do julgamento deve ser realizada uma carreata até a porta do TJMG. “A gente vai pra rua, pra frente pro TJMG e fazer uma manifestação. Isso no formato pandemia não podemos aglomerar. Então vai ser uma caminhada com carro de som e balões que deve ser realizado no dia 24 ou 25 de fevereiro”, disse.

A reportagem de O Tempo tentou contato com o advogado da avó paterna biológica de Vivi, mas ele não atendeu as ligações. 

Relembre o caso

Carolina Alves Bella e o marido Manuel Luiz Bella  se cadastraram no Sistema Nacional de Adoção em 2001 e, em 2014, receberam o telefonema do órgão informando que uma criança estaria disponível. Na época, segundo o casal, o promotor de Justiça explicou que Vivi estava morando em um abrigo e tinha um ambiente violento em casa, onde a mãe não teria condições de cria-la e que o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô de Vivi. 

A menina foi adotada pelo casal em 2015, quando tinha apenas dois anos. No mesmo ano, a avó paterna biológica pediu na Justiça a guarda da menina. Em dezembro de 2020, a idosa ganhou o direito à guarda da menina em segunda instância. O julgamento do próximo dia 25 vai analisar o recurso dos pais adotivos que pedem que a menina continue morando com eles. 

O caso ganhou repercussão nas redes sociais. Também foi criado uma abaixo-assinado online para que a criança continue com os pais adotivos. Até as 19h desta quarta-feira (10), o documento tinha mais de 332 mil assinaturas. Clique aqui para acessar o abaixo assinado online.

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