Governo quer rever modelo de parcerias para produção de remédios



O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha que o governo pretende rever o modelo atual de parcerias que visam a transferência de tecnologia entre laboratórios farmacêuticos privados e públicos para produção de medicamentos.

Esses contratos, chamados de PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo) são usados para permitir a produção, no país, de medicamentos e outros produtos estratégicos para o SUS e que são geralmente importados ou representam alto volume de gastos ao governo.

Atualmente, o ministério tem 93 dessas parcerias. Nesta semana, a suspensão de 19 contratos dentro desse grupo gerou polêmica entre entidades do setor.

Mandetta, porém, diz que houve interpretação equivocada. “A suspensão é coisa de rotina”, diz ele, que nega que a medida possa trazer reflexos na distribuição de remédios. “O que fizemos foi acatar as determinações de órgãos de controle.”

Ele faz críticas às regras atuais para as parcerias. Um dos problemas, afirma, é o cálculo do valor pago a ser pago nos contratos, que preveem que o laboratório que fará a transferência de tecnologia tenha exclusividade no fornecimento dos remédios.

“O modelo que o Brasil está adotando mistura o preço do remédio com o preço da transferência de tecnologia num preço só. Vamos supor que o remédio custa R$ 100 e a tecnologia, R$ 30, e fica R$ 130.

Nesse intervalo, o mercado vai e barateia o remédio. E fica o Brasil comprando a R$ 130 algo que poderia comprar a R$ 50″, afirma. “Isso tem feito com que o SUS gaste muito mais do que se tivesse encomendado tecnologia e deixado o mercado flutuar.”
Leia mais (07/19/2019 – 22h30)

Fonte do link

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

1 × um =