Governo quer aumentar exigência de carteirinha de vacinação nas empresas



O Ministério da Saúde planeja estratégias para aumentar a cobrança da apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas, no serviço militar e agora também na admissão ao emprego.

As medidas fazem parte de um conjunto de ações em estudo para elevar a adesão à vacinação, cujos índices têm registrado queda no país.

À Folha, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que uma das propostas é elaborar uma portaria para que médicos do trabalho também consultem a situação vacinal, seja na admissão ao emprego ou em exames periódicos, por exemplo.

“Hoje tem médicos do trabalho que pedem e cobram a vacinação de acordo com o risco [ocupacional]. O que a gente quer colocar é que, não importa o grau de periculosidade da ocupação, as empresas devem cobrar o status vacinal de todos. Para isso, há protocolos de saúde do trabalhador”, afirma.

Ele nega que a medida possa impedir o acesso ou trazer restrições. “A empresa pode chegar e te perguntar: cadê sua carteira de vacinação? Mas não como uma coisa restritiva. Os médicos podem solicitar nos exames o histórico vacinal e, se não tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso.”

Em outra frente, o ministério planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação nas escolas no momento da matrícula.

Se a carteirinha estiver desatualizada, é dado um prazo para atualização. Caso isso não ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situação.

“A vacina é um direito da criança e um dever do pai ou responsável. Tem pais que optam por não vacinar. O que estamos num esforço é comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais”, afirma o ministro.

A matrícula, porém, não seria vetada. “Não queremos que seja um óbice, mas sim lembrar que os não vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo.”

O motivo está no retorno de algumas doenças, como o sarampo, e no risco de outras ressurgirem.

Nesta terça (19), o Ministério da Saúde confirmou um novo caso de sarampo no fim de fevereiro, o que indica que a transmissão da doença já se estende por mais de um ano no país. 

Com isso, o Brasil deverá perder o certificado internacional de eliminação do sarampo. O reconhecimento havia sido concedido pela Opas (Organização Panamericana de Saúde) em 2016.
Leia mais (03/21/2019 – 12h55)

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