Governo proíbe queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias



Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) suspende por 120 dias o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal.

O texto, assinado também pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz em seu artigo 1º que a proibição se aplica “no território nacional”, mas, o artigo 2º traz que “ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.

O prazo começa a contar a partir desta quinta.

Mesmo na Amazônia e no Pantanal há exceções para o uso de fogo: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e no controle fitossanitário, desde que também seja autorizado pelo órgão ambiental competente.
Leia mais (07/16/2020 – 10h51)

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