Governo estadual afina últimos detalhes para retomada das aulas presenciais

Depois de seis meses fechadas em função da pandemia do coronavírus, as escolas de Minas Gerais começam a ter mais clareza sobre quando serão reabertas. Ontem, o governador Romeu Zema (Novo) disse que o retorno das aulas presenciais vai ocorrer “com certeza” ainda neste ano, mas que não há data definida. As informações foram dadas em entrevista à Rádio CBN. Nos gabinetes da Cidade Administrativa, no entanto, corre a informação de que o Executivo estadual já teria, inclusive, definido a data mais provável para a retomada: 5 de outubro – daqui uma semana e meia.

Oficialmente, a Secretaria de Estado de Educação não confirma a data, mas os indícios sugerem que a equipe técnica já vislumbra o horizonte de retomada do ensino público e particular. Na mesma entrevista, Zema disse que o anúncio sobre o planejamento dessa retomada será feito ainda nesta semana, em coletiva de imprensa com a secretária estadual Júlia Sant’Anna. A reportagem de O TEMPO apurou que o comunicado oficial deve acontecer na próxima quinta-feira (24).

Na manhã de ontem, a secretária Júlia Sant’Anna tratou do assunto em reunião que contou com a presença da deputada estadual Laura Serrano, do mesmo partido de Zema, e de Zuleica Reis, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG).

Uma das preocupação do governo é evitar que qualquer decisão seja contestada judicialmente, como aconteceu com o Colégio Militar de Belo Horizonte nesta semana. Para isso, o Executivo estaria envolvendo o Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Tudo isso, quero deixar claro, está sendo construído em quatro mãos”, disse o governador. A reportagem questionou o MPMG e o TJMG sobre os termos dessa construção coletiva. O primeiro não respondeu, enquanto o Tribunal informou que não irá se manifestar.

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Retomada com regras regionais

Quando a retomada for anunciada, o governo deve divulgar que o calendário das aulas seguirá o fluxo do Minas Consciente, que determina a reabertura de setores a partir de números sobre transmissão do vírus. Desta forma, as regiões do Estado retomariam as aulas em momentos distintos, a depender da situação de contágio da Covid-19.
Essa, inclusive, é a tese defendida pela deputada Laura Serrano, que tem mantido contato próximo com o governo. “O Minas Consciente avalia o impacto das atividades quanto às curvas epidemiológicas, então creio que incorporar essa previsão de retorno das aulas seja a forma mais adequada”, avalia a parlamentar. Questionada sobre a data exata de retorno das aulas presenciais, Laura informou que espera que a divulgação aconteça “em breve”.

O aumento do contágio entre alunos e professores não é um receio da deputada. Segundo ela, os números atuais permitem a retomada das aulas. “Hoje o que temos é uma queda consistente dos indicadores. A taxa de transmissão está menor do que 1 no Estado, então gera maior segurança”, calcula. Para ela, o calendário de retomada deve priorizar a saúde e segurança de crianças, pais e familiares.

O governador Zema manifestou a mesma intenção na entrevista de ontem. “Sou da opinião, sim, que nós já temos condições de retornarmos, porque o número de casos, o número de óbitos, tem caído de forma consistente, e, hoje, nós temos um bom ‘colchão’ de segurança na rede hospitalar. Não podemos mais continuar prejudicando os alunos, os pais”, ressaltou.

 

Aulas em BH não devem ser retomadas

Apesar de o governo estadual apontar para a breve retomada das aulas, no âmbito da capital o entendimento vai em sentido contrário. Para Bernadete Quirino, presidente do Conselho Municipal de Educação, a decisão de reiniciar as aulas presenciais é temerária. “O Conselho entende que ainda não é o momento de retomada”, rebate. Segundo ela, não há previsão nenhuma de retorno das aulas em Belo Horizonte.

O futuro anúncio do governo, no entanto, serve apenas como orientação, já que as prefeituras têm autonomia para definir a reabertura de qualquer estabelecimento, conforme decisões anteriores do Superior Tribunal Federal (STF).

Os protocolos para a retomada das aulas estão em fase final de elaboração, e contaram com as orientações encaminhadas pelo Conselho Estadual de Educação. Conforme explica Hélvio de Avelar, presidente do colegiado, a sugestão é que a retomada realmente siga o fluxo do Minas Consciente. “Nossas orientações são para voltar de forma escalonada, em sistema de rodízio de turmas e períodos”, diz. Segundo ele, a medida visa diminuir o possível adensamento de pessoas, o que poderia aumentar a probabilidade de contágio. “A recomendação do conselho é que se ouçam as autoridades sanitárias. O mais fundamental é a vida das pessoas”, completa.

Desconexão entre calendários escolares causa transtornos

Independente de quando as aulas voltarão, os impactos do isolamento social entre os alunos são tidos como bastante graves, segundo os especialistas. Ficar seis meses sem o contato social diário com colegas e professores vai causar desdobramentos ainda incertos. “A escola é fundamental para o processo de sociabilização do indivíduo”, avalia Hélvio Avelar, presidente do Conselho Estadual de Educação. Para ele, o impacto do ensino remoto só será medido depois que as aulas retornarem e que uma avaliação for feita, algo inclusive previsto na resolução 474 do colegiado.

Outro problema é alinhar o calendário do ensino municipal com o estadual, já que vários alunos fazem o ensino fundamental na rede municipal e entram no ensino médio nas escolas estaduais, conforme explica a presidente do Conselho Municipal de Educação, Bernadete Quirino. “Teremos problemas de acesso dos estudantes municipais que queiram entrar na rede estadual. O Estado precisa fazer uma equivalência, pois nossos calendários não estão concomitantes”, revela.

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