Escolas de Betim agora exigirão cartão de vacina para matrícula


Assim como tem acontecido nacionalmente, a adesão da população de Betim às principais vacinas disponibilizadas pelo SUS também tem sido baixa. Em 2018, a média de cobertura das 19 vacinas disponíveis na rede municipal de saúde ficou entre 79% e 90%, abaixo da meta de 95% estabelecida pelo Ministério da Saúde. Para aumentar a cobertura vacinal e garantir que a população fique protegida de várias doenças, a prefeitura vai estabelecer que as escolas públicas e privadas exijam no ato da matrícula e da rematrícula o cartão de vacinação do aluno. 

O projeto de lei que estabelece a apresentação do cartão como requisito indispensável para matricular o estudante nas instituições de ensino da cidade já foi aprovada pela Câmara Municipal, em primeira discussão, na última terça-feira (10). Agora, a proposta vai passar por outras duas votações antes de ser sancionada. 

Além da cópia da caderneta de vacinação, de acordo com o projeto, os pais ou responsáveis pela criança também deverão apresentar o atestado de vacinação atualizado que será emitido por profissionais devidamente capacitados das unidades de saúde. A caderneta precisa estar atualizada, com todas as vacinas obrigatórias relacionadas à idade da criança e do adolescente. 

O projeto estabelece ainda que, em caso de descumprimento, as instituições de ensino deverão comunicar a situação ao Conselho Tutelar para que sejam tomadas as devidas providências. Os pais ou responsáveis legais só ficarão dispensados de apresentar o atestado de vacinação caso ocorra uma contraindicação explícita de aplicação de determinada vacina ou caso haja desabastecimento do produto na rede municipal de saúde. 

Segundo o secretário municipal de Educação, Pedro Pinto, hoje já é solicitado o cartão de vacinação no ato da matrícula e da rematrícula nas mais de 170 instituições de ensino da rede pública, mas até agora a apresentação do documento não era uma exigência. Ele afirmou que o objetivo da medida é justamente aumentar a imunização desse público.

“Será uma ação importante, que fará com que os pais tenham essa responsabilidade com seus filhos. Além disso, essa exigência também aumentará a prevenção de doenças graves, como o sarampo”.

O diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta, também reforçou a importância dessa lei no aumento da cobertura vacinal. “Nós sabemos que tanto a cidade de Betim como tantas outras não está conseguindo bater a meta de 95% de cobertura da maioria das vacinas. Isso devido a informações falsas disseminadas na internet e pelos pais não conseguirem levar as crianças nas unidades porque trabalham em horário comercial.  É importante que esse projeto entre em vigor porque através dele vamos garantir que os cartões de vacina estejam atualizados na rematrícula das escolas públicas e privadas. Isso vai aumentar a cobertura vacinal e reduzir as doenças porque sabemos que a vacina é uma das melhores formas de prevenção”.

 

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