Contrariando recomendação de laudo, Semad autorizou operação com explosivos

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Contrariando recomendação de laudo, Semad autorizou operação com explosivos
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A licença ambiental concedida à mineradora Vale para operar as minas do Córrego do Feijão e da Jangada autorizava o uso de explosivos e tráfego de veículos pesados que poderiam colocar em risco a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho, no mês passado. A medida contraria o laudo de estabilidade realizado pela  empresa alemã Tüv Süd, cinco meses antes da  concessão da licença ambiental. Nesse documento que ficou restrito aos diretores da Vale, a consultora alemã alertava que para manter a estabilidade da estrutura seria necessário evitar explosões e o uso de máquinas pesadas na região. O laudo de estabilidade elaborado pela Tüv Süd foi divulgado pelo portal de notícias G1.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu a licença para operação da Vale nas duas minas no dia 11 de dezembro. No parecer, em nenhum momento é citado o laudo de estabilidade e as recomendações feitas pela empresa alemã. A Semad autorizou a operação com a continuidade do uso de explosivos e o tráfego de veículos pesados para retirada e transporte de minério e rejeitos, além da liberação para duplicação da estrada que liga a mina do Córrego do Feijão à mina da Jangada.

Nos trechos de avaliação de impactos da continuidade da mineração no local, o documento da licença aponta a possibilidade de abalos sísmicos. “Alteração dos níveis de vibração sísmica: decorrente do desmonte mecânico e por meio de explosivos além de operações de carregamento e transporte de minério e estéril”, diz o texto.

Em outro trecho, ele aponta a necessidade de acompanhamento de possíveis impactos. “O monitoramento sismográfico e da pressão acústica têm como principal objetivo assegurar o controle dos potenciais impactos relativos a danos estruturais e a incômodos à população situada na área de entorno das minas da Jangada e Córrego do Feijão, causados a partir da utilização de explosivos no processo de desmonte de rochas. O nível das vibrações do terreno e da pressão acústica, gerados por desmonte a fogo nas minas da Jangada e Córrego do Feijão, é monitorado com auxílio de sismógrafos e deve cumprir a norma técnica brasileira, ABNT-NBR 9653/2005”, diz o texto.

Ampliação

A licença autorizou não só a continuidade da mineração, como obras de ampliação e a duplicação da estrada que liga as duas minas, o que demandaria o uso de máquinas pesadas. “A emissão de material particulado durante a implantação será através do trânsito de caminhões e ou equipamentos para atividades de limpeza da vegetação e de decapeamento do solo. Já na fase de operação, a emissão do particulado se dará através dos desmontes mecânicos e químicos (explosivos), do transporte de minério-estéril”.

Por fim, a Semad autorizou que a Vale retirasse o rejeito da própria barragem I que se rompeu causando a tragédia no último dia 25. O rejeito seria dragado com retroescavadeiras e poderia ser minerado novamente, uma vez que a companhia desenvolveu tecnologia capaz de aproveitar minérios com baixa concentração de ferro.  

Todas essas operações vão contra as recomendações do laudo de estabilidade elabora do pela Tüv Süd, em Julho. Para garantir a estabilidade da barragem, a empresa alemã indicou para não haver tráfego de veículos pesados e explosões no entorno da estrutura. Em nenhum momento, esse laudo é citado no parecer realizado sobre o licenciamento das operações nas minas, assim como está ausente do próprio documento de licenciamento.

Por meio de nota, a Vale informou  que “nenhuma das atividades licenciadas foram iniciadas”. A empresa destacou ainda que “A barragem I, que se rompeu, estava localizada na mina Córrego do Feijão, e não tinha relação com a mina de Jangada. A barragem I não estava em obras, tampouco tinha equipamentos de grande porte transitando sobre sua estrutura. Ela possuía todas as declarações de condição de estabilidade aplicáveis”, diz a nora da Vale.

O texto ainda destaca que explosões fazem parte do cotidiano da exploração minerária e que não houve recomendação da Tüv Süd para paralisação dessas atividades. “A ocorrência de detonações é inerente às atividades de mineração. No relatório emitido pela TUV SUD em junho/18, não existe a recomendação expressa de paralisação das operações das minas. Essas detonações, portanto, eram realizadas de forma monitorada na cava das minas de Córrego do Feijão e de Jangada, estando de acordo com as recomendações da auditoria.”

Já a Semad informou que  a ela  “compete o licenciamento ambiental que, como o próprio nome diz, é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, devidamente classificados pela legislação.  Quanto às análises que fogem da competência da secretaria, como segurança de barragens de mineração, impactos em patrimônio histórico, impacto em tráfego aéreo, etc., a Semad apenas recebe as informações dos órgãos competentes”, disse por meio de nota.

A secretaria disse ainda que recebeu um laudo da Vale onde a mineradora afirma que as obras previstas não causariam impactos na segurança da barragem. “Foram apresentados laudos conclusivos, nos quais é atestada a estabilidade da barragem. De forma preventiva, a Semad solicitou, em 9 de maio de 2017, por meio de Ofício de Informações Complementares, declaração de estabilidade específica para o processo de recuperação de finos da Barragem I, considerando que o projeto previa o trânsito de retroescavadeiras e caminhões basculantes em cima do reservatório das barragens e, com isso, a possibilidade de alteração na operação das estruturas já implantadas.  A Vale protocolou, em 18 de julho de 2017, a resposta às informações solicitadas, em documento informando que, segundo projeto elaborado por empresa independente, foi analisada a estabilidade geotécnica das alterações advindas da operação de reaproveitamento de rejeitos da Barragem I”, conclui o texto. 

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