Contas judiciais têm R$ 100 milhões abandonados em SP, diz tribunal do trabalho

?Com a ajuda de um software, chamado de Sistema Garimpo, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) identificou processos já arquivados que possuem depósitos judiciais abandonados de pelo menos R$ 100 milhões. 

O Sistema Garimpo faz uma varredura em processos e cruza os dados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Ao encontrar uma conta judicial com crédito, registra o número do processo em uma planilha. 

O sistema começou a ser implementado pelo TRT-2 em 10 de junho, mas ainda está em fase de integração. Ou seja, o valor dos depósitos deve aumentar nos próximos dias, afirma o juiz Jorge Batalha Leite, responsável pelo Juízo Auxiliar em Execução do tribunal. 

“O Garimpo ainda está rodando, porque como o tribunal é muito grande, a integração com os bancos demora. Até agora, só com os dados da Caixa, há 11.237 processos com R$ 1.000 ou mais. Com valor maior do que R$ 100 mil, são mais de 400 processos”, diz o juiz. A jurisdição do TRT-2 abrange a capital, a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista.

O programa foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, e reconhecido como uma boa prática pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em maio, os Tribunais Regionais do Trabalho assinaram acordo e se comprometeram a implantar o sistema.

Os motivos para o abandono do dinheiro são os mais variados. “Não imaginava que isso fosse comum, mas o que o sistema está demonstrando é que acontece com uma certa frequência. São valores impressionantes”, diz Leite.

De acordo com o juiz, as quantias mais altas costumam ser de empresas que fizeram depósitos durante um julgamento. “Na fase de execução, por exemplo, é apresentada uma conta de R$ 10 mil. A empresa entra com um embargo afirmando que o valor está errado e faz um depósito como garantia. Depois, a dívida é definida em R$ 9 mil, e o restante é liberado, mas a empresa não saca”, explica.

O objetivo do tribunal é colocar esses valores, que estão parados em contas judiciais, em circulação na economia. “Isso pode usado para pagar tributo, consumir, contratar, investir etc”, diz Leite. No entanto, se a parte estiver com dívidas trabalhistas, o dinheiro pode ser transferido para outras ações para garantir o pagamento. 
 
Leia mais (06/24/2019 – 19h33)

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