Confira os dias em que cada tipo de comércio pode funcionar em Betim

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana, anunciou, nesta sexta-feira (19), a volta do funcionamento do comércio em um sistema de revezamento, com dias alternados para cada atividade. A decisão, publicada no “Órgão Oficial do Município”, é para evitar que haja aglomeração de pessoas nas ruas e no transporte público, evitando, assim, o avanço da Covid-19 no município. Confira abaixo os detalhes do novo decreto.

Atividades que podem funcionar todos os dias

I – agências bancárias, similares a agência bancária e casas lotéricas;

 II – supermercados, hipermercados, mercados, quitandas, centros de abastecimentos de alimentos, sacolões, locais de venda de hortifrutigranjeiros, padarias, açougues, peixarias, lojas de conveniência de águas minerais e locais de venda de alimentos para animais;

III – refinarias, postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis e distribuidoras de gás, oficinas mecânicas e borracharias;

IV – atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;

V – indústrias e transportadoras de carga e transporte coletivo;

 VI – farmácias e drogarias; VII – laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, veterinárias, hospitais e demais serviços de saúde;

 VIII – construção civil, lojas de material de construção, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, vidraçarias, marcenarias e serralherias;

IX – empresas de manutenção de equipamentos em geral, assistências técnicas e lojas de venda de peças e insumos para manutenção de veículos e outros bens;

X – táxi, moto-táxi, transporte urbano alternativo e serviços de entrega remota (por telefone e por aplicativo); XI – óticas, chaveiros e bancas de revistas;

XII – armazenadoras, distribuidoras de produtos e lojas de produtos de limpeza; XIII – hotéis, motéis e hospedarias;

 XIV – serviços de call center;

XV – fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;

XVI – escritórios de advocacia, contabilidade, imobiliárias e similares;

XVII – despachantes, fábricas de placas e demais serviços essenciais relacionados à Polícia Civil;

XVIII – gráficas, papelarias e copiadoras;

XIX – agências dos correios, Receita Federal, Unidade de Atendimento Integrado – UAI e casa de câmbio;

XX – armarinhos, estabelecimentos que vendam insumos para confecção de equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras, etc…) e que vendam equipamentos de proteção individual;

XXI – estacionamento, lava-jato e lava-rápido;

 XXII – restaurantes e lanchonetes;

 XXIII – serviços públicos municipais.

Atividades que podem funcionar em regime de revezamento às segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira

I – lojas de móveis e eletrodomésticos;

II – relojoarias, lojas de acessórios, joalherias e perfumes;

 III – concessionárias e revendedoras de veículos, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;

 IV – lojas de informática, telefonia, inclusive venda de aparelhos telefônicos, internet e serviços de segurança privada;

V – livrarias;

VI – comércio de embalagens;

VII – academias, os centros de ginástica e demais estabelecimentos de condicionamento físico; VIII – lojas de artigos de presentes e festas;

IX – lojas de venda de colchão;

X – lojas de equipamentos de áudio e instrumentos musicais;

XI – estabelecimentos que vendam outros gêneros alimentícios não especificados neste Decreto

Atividades que poderão funcionar às terças, quintas-feiras e sábados

I – lojas de tecidos e aviamentos;

II – lojas de departamentos, roupas, confecções e calçados;

III – floricultura, paisagismo e jardinagem;

 IV – clínicas de estética, pilates, barbearia, salões de beleza;

 V – lavanderias;

 VI – certificadoras digitais;

VII – locadoras de veículos de qualquer natureza;

 VIII – docerias, biscoiterias e confeitarias;

IX – tabacarias;

X – lojas de artigos de esportes;

XI – lojas de especiarias e produtos naturais;

XII – lojas de artigos religiosos;

 XIII – serviços de lan-house;

XIV – distribuidoras de bebidas;

XV – demais ramos não especificados e não proibidos neste decreto.

Regras para shoppings centeres

I – regime de revezamento conforme art. 1º deste Decreto;

II – metade das lojas âncoras deverão funcionar segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira e a outra metade terça-feira, quinta-feira e sábado;

III – controlar o acesso de pessoas nas portas dos estabelecimentos, por meio da utilização de senhas ou outro meio eficaz, de modo a respeitar o limite máximo de 1.500 pessoas, evitando aglomeração, bem como mantendo o controle do fluxo de pessoas durante o período de funcionamento;

IV – não promover atividades promocionais, exposições e eventos de qualquer natureza que possam causar aglomerações;

V – desativar todos os bebedouros;

VI – retirar ou isolar todos os bancos, cadeiras, sofás, lounges, mobiliários destinado a descanso e interditar as áreas que tenham essa finalidade;

 VII – limitar o uso do estacionamento a 50% (cinquenta por cento) da capacidade;

 VIII – realizar a instalação de sensor nas cancelas de estacionamento, evitando o toque ao botão para retirada do ticket;

 IX – estabelecer o distanciamento nas escadas rolantes de uma pessoa a cada 3 (três) degraus , fixando cartazes informativos;

 X – não utilizar os elevadores.

Camelô, feiras livres e feira-shoppings

Podem funcionar sob o regime de revezamento das bancas, sendo metade das bancas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, e, a outra metade terça-feira, quinta-feira e sábado, intercalando entre uma aberta e uma fechada. As feiras livres que funcionarem apenas 01 (um) dia da semana deverão funcionar sob o regime de revezamento das barracas, sendo metade das barracas em 01 (um) dia da semana e a outra metade na semana subsequente.

Templos religiosos

Deverão funcionar conforme as regras estabelecidas no TAM – Termo de Ajustamento Municipal, e somente poderão realizar as celebrações na quarta-feira, sexta-feira e domingo.

Fonte do link