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Um médico cirurgião de Belo Horizonte promoveu aglomeração de pessoas durante uma confraternização entre amigos no último sábado (19), em um apartamento de luxo que não teve o endereço divulgado. O próprio médico, que tem mais de 125 mil seguidores, divulgou as imagens da festa nas redes sociais, que foram apagadas menos de 24 horas depois da publicação.
Nas gravações, algumas pessoas aparecem no apartamento se divertindo com bebidas e música. O evento contou com serviço de garçom e até com DJ. Nenhum dos convidados utiliza máscara ou respeita as regras de distanciamento e prevenção contra o coronavírus.
Nas sequência de vídeo, o médico chega a escrever “home” que, em inglês, significa casa, o que indica que a festa estaria sendo realizada no apartamento onde ele mora. Ainda nas gravações, é possível ver fotos dos convidados aglomerados e com legendas do tipo: “Vem pro nosso time” e “Reunião da turma! O importante da vida é ser feliz!”.
Uma paciente do médico que pediu para não ser identificada revela que as festas são constantes e se disse indignada com a situação, diante da pandemia de coronavírus. A reportagem tentou contato no consultório médico do cirurgião na manhã desta segunda-feira (21), mas ninguém atendeu.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que “recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano”. Sobre a fiscalização em residências, o executivo municipal afirmou que a Constituição Federal prevê no artigo 5º que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
A prefeitura ainda completa dizendo que, devido a isso, a Guarda Municipal não teria poder de entrar nos domicílio particulares “para verificar o cumprimento do distanciamento mínimo entre as pessoas e das demais medidas preventivas contra a propagação da pandemia”.
Veja a nota da Prefeitura de Belo Horizonte na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano.
Sobre fiscalização em residências, com base no inciso XI do Artigo 5º da Constituição Federal, que define o direito fundamental relativo à inviolabilidade domiciliar, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.”
A Guarda Municipal, portanto, não tem o poder de entrar nos domicílios particulares para verificar o cumprimento do distanciamento mínimo entre as pessoas e das demais medidas preventivas contra a propagação da pandemia.
A corporação ressalta, porém, que a pandemia não acabou. Neste sentido, se faz necessário adotar as medidas de prevenção indicadas pelas autoridades de Saúde
