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O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) publicou um levantamento esta semana, no qual mostrou o desinvestimento em todas as áreas estratégicas para o crescimento do país. Foram bilhões de reais que poderiam ser aplicados em saúde, infraestrutura, saneamento e em tantas outras áreas fundamentais. O desmonte é generalizado.
Na Educação, a execução financeira da verba autorizada seguiu em declínio entre 2019 a 2021, ou seja, no período do atual governo. Os números são estratosféricos: viu-se uma redução de R$ 18 bilhões no orçamento empenhado da área, que caiu de R$141 bi para R$123 bi, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Somente a educação superior federal registrou uma queda de orçamento executado de R$ 6 bilhões, saindo de R$ 40 bi para R$ 34 bilhões. Já a verba destinada à infraestrutura para as escolas caiu de R$561 milhões para R$460 milhões.
No FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), locus do escândalo das bíblias e do quilo de ouro negociado por pastores dentro do Ministério da Educação, com anuência de Bolsonaro, o rombo foi de R$5 bilhões.
Os recursos desse fundo, fruto de uma luta imensa da sociedade brasileira, deveriam se destinar à melhoria da Educação e à construção de escolas, no entanto, o que constatamos é que o FNDE se transformou no epicentro de um dos maiores abusos ao sistema educacional brasileiro, com graves desvios em sua finalidade.
As informações detalhadamente apresentadas pelo Inesc elucidam a incapacidade de planejamento e execução por parte do governo federal, comprometendo o futuro de milhares de jovens e crianças.
Uma das perguntas mais contundentes diante de todo esse desmonte da Educação é: afinal, como mensurar o prejuízo para a Educação das nossas crianças e jovens durante o governo Bolsonaro? O que seria possível fazer se este recurso não tivesse sido desviado ou cortado?
Em uma resposta bem objetiva, é possível indicar algumas ações fundamentais e extremamente necessárias: a construção de mais creches e escolas, medidas que possibilitassem o aumento do número de matrículas em todos os níveis e modalidades de ensino, melhorias em infraestrutura e nos equipamentos das escolas, melhorias nas condições de trabalho dos professores e apoio ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para que, cada vez mais, jovens possam realizar o sonho de entrar na universidade e ampliar suas perspectivas de futuro.
As ações também incluem a ampliação das vagas de ingresso no ensino superior como um todo e sustentação às universidades e institutos federais, além do fortalecimento de auxílios para a permanência estudantil aos estudantes em maior situação de vulnerabilidade.
Recursos para recuperar as universidades que estão deterioradas, garantir condições sanitárias de prevenção e combate à covid-19 nas escolas e universidades, proporcionar programas de formação continuada aos professores, especialmente a partir de novas tecnologias, ampliar a oferta de bolsas de iniciação científica e tecnológica aos estudantes de todos os níveis de ensino.
No caso das universidades federais, um orçamento robusto poderia assegurar a realização de pesquisas e fortalecer a ciência no geral. Haveria um alento e um suporte para a continuidade de pesquisas que são importantes na área da saúde, incluindo o desenvolvimento de vacinas e outros projetos.
Como se não bastasse, poderíamos mudar a situação das bolsas de pesquisas, mestrado e doutorado, que estão há mais de 9 anos sem reajustes, o que tem também criado uma situação de empobrecimento e esvaziamento da pós-graduação no país.
Este é só o começo de uma enorme lista. Quantos recursos ainda poderão ser cortados para beneficiar uma política econômica que não contribui para o crescimento da nação? Quantos recursos ainda poderão ser desviados para esquemas que não respeitam a Educação, a Constituição Federal e o futuro do país?
A Educação é um dos alicerces para a existência digna de um povo, e, por isso, deve ser preservada. É urgente mudar o curso desta malfadada história!
Leia mais (04/14/2022 – 16h45)
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