BH terá quatro novos abrigos para moradores de rua em até três meses

Quem anda pelas ruas de Belo Horizonte percebe que a população em situação de rua aumentou na cidade, especialmente após a pandemia da COVID-19. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania tinha prometido a entrega de seis unidades de acolhimento para atender a esta população, até fevereiro deste ano. Porém, apenas uma está em funcionamento. Segundo a Prefeitura de BH, quatro unidades devem começar a funcionar em até três meses.

 

 

 

O último censo, divulgado em janeiro de 2014, identificou 1.827 pessoas vivendo nas ruas de BH. Porém, esses dados são considerados ultrapassados por pesquisadores. Em abril de 2021, por exemplo, o Projeto Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estimou em relatório que o número seria de 8.840 pessoas em situação de rua na capital.
Para tentar ajudar essas pessoas, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania publicou, em outubro de 2021, quatro editais de chamamento público, com o objetivo de ampliar a rede especializada de atendimento dessa população. A intenção era construir seis novas unidades de acolhimento institucional (abrigos) e um novo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop).
 

Unidades para atender pessoas com demandas específicas 

Os serviços têm capacidade para atender 470 pessoas, variando entre abrigos e residências inclusivas (70 vagas) e Centro de Referência para a população em situação de rua (400 vagas).

A ideia era criar diferentes unidades para aqueles mais vulneráveis e que demandam serviços específicos na população em situação de rua. Assim, seriam: 

  • três unidades para jovens e adultos com deficiência e comprometimento de saúde;
  • uma unidade para pessoas adultas LGBT com vínculos familiares rompidos ou em situação de violência;
  • uma unidade para gestantes ou puérperas e seus bebês, que não têm rede de apoio familiar ou moradia; 
  • uma unidade para mulheres e homens adultos que vivem ou transitam na região da Lagoinha
A previsão era de que o atendimento começasse em fevereiro de 2022, e o custo de implantação e manutenção estava orçado em R$ 5,2 milhões. Porém, a entrega dessas unidades de atendimento está atrasada e apenas uma está em funcionamento. 
 
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informa que: 
  • as três para jovens e adultos com deficiência estão em fase de localização de imóveis, com pesquisa nas diferentes regionais da cidade;
  • a unidade para pessoas LGBT está em fase de implantação. São 20 vagas de acolhimento.
  • o abrigo para gestantes e puérperas em situação de rua vai funcionar em um imóvel próprio do município no Bairro Betânia, Regional Oeste e terá capacidade para acolhimento de até 20 mulheres gestantes, puérperas e seus filhos. 
  • o Centro Pop Lagoinha já está em funcionamento desde 27 de abril, de forma continuada, conforme o chamamento público SMASAC 08/2021.
A PBH afirma ainda que as unidades para jovens e adultos com deficiência e de gestantes e puérperas têm previsão para iniciar suas atividades em até 90 dias.
Em relação aos valores envolvidos nas unidades, a Prefeitura informa que publicou os editais para firmar parceria com organizações da sociedade civil responsáveis pela execução dos serviços.

A PBH explica que é responsável pelo repasse de recursos do município, além de indicar as diretrizes para a execução dos serviços de acolhimento, com base no Sistema Único de Assistência Social. 

Os valores previsto para implantação e manutenção são:
  • Centro Pop: Implantação R$ 80.000,00 (exceto reformas necessárias realizadas pela SUDECAP), parcela regular R$ 139.805,31, valor anual R$ 1.677.663,72;
  • Unidade de Acolhimento de Gestantes e Puérperas: Implantação R$ 80.000,00, parcela regular R$ 68.488,90, valor anual R$ 821.866,80;
  • Três Residências Inclusivas: Implantação R$ 150.000,00, parcela regular R$ 132.000,00, valor anual R$ 1.584.000,00;
  • Casa Apoio LGBT: Implantação R$ 117.279,98, parcela regular R$ 55.157,98, valor anual R$ 661.895,76.

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