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Nove dias após seguranças de um supermercado de Várzea da Palma, na região Norte do Estado, espancarem um homem de 28 anos sob a alegação de que ele teria furtado um sapato, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou a suspensão do comércio até que funcionários da segurança sejam capacitados ou substituídos. A medida foi anunciada nessa terça-feira (15).
O crime ocorreu no primeiro domingo do mês (6), e cliente agredido sofreu lesão no olho, além de hematomas pelo corpo. Em depoimento à Polícia Militar (PM), homem declarou que um dos seguranças chegou a chamá-lo de “negro ladrão”. Início das agressões foi filmada por uma mulher que fazia compras no mercado, e imagens mostram vítima sendo arrastada por funcionários.
Após a violência, a promotoria de Justiça de Várzea da Palma instaurou um processo para apurar as circunstâncias e decidiu pela suspensão do funcionamento do mercado. O promotor André Luiz Ferreira Valadares reforçou que seguranças não podem impor quaisquer castigos físicos a terceiros ou mantê-los em cárcere privado, como foi relatado pelo cliente de 28 anos que, à polícia, disse ter permanecido em um cômodo nos fundos do comércio até que funcionários da loja checassem se o suposto furto havia ocorrido ou não.
“O estabelecimento comercial deveria ter utilizado os meios adequados, necessários e proporcionais, a fim de resolver eventual dúvida sobre a lisura da aquisição da botina utilizada pelo consumidor, se necessário acionando as autoridades policiais, mas jamais se arvorando em direito que não possui (justiçamentos, julgamentos sumários, cárcere privado e imposição de castigos físicos)”, declarou por meio de nota publicada pelo Ministério Público.
O funcionamento do supermercado será mantido suspenso até que seja comprovado para o MPMG que seguranças foram submetidos a um curso de capacitação “de modo que a atuação de tais pessoas não viole os direitos à segurança, saúde e integridade física/moral dos consumidores”, esclareceu o órgão público. A outra opção para que sejam retomadas as atividades no estabelecimento é a demissão da equipe de segurança – o ato deverá igualmente ser comprovado, e os novos funcionários deverão ter curso de capacitação em direitos humanos.
Relembre
Três seguranças de um supermercado em Várzea da Palma, na região Norte de Minas Gerais, são suspeitos de agredir o homem de 28 anos sob a alegação de que ele teria furtado uma bota. O espancamento foi seguido de injúria racial, segundo relatado à Polícia Militar (PM). A vítima sofreu uma lesão no olho esquerdo, e equipe médica que a atendeu constatou hematomas pelo corpo. Um dos seguranças teria chamado o cliente de “negro ladrão”.
O homem só foi liberado do cômodo onde foi mantido preso e espancado quando um dos funcionários foi até outro supermercado para confirmar se o calçado havia sido comprado lá. Quando descobriram que não houve furto, seguranças permitiram que ele fosse embora e, de acordo com o boletim de ocorrências, a gerente do estabelecimento teria oferecido compras gratuitas como “recompensa” pelas agressões.
