Atividades de supermercado onde homem negro foi agredido são suspensas pelo MP


Nove dias após seguranças de um supermercado de Várzea da Palma, na região Norte do Estado, espancarem um homem de 28 anos sob a alegação de que ele teria furtado um sapato, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou a suspensão do comércio até que funcionários da segurança sejam capacitados ou substituídos. A medida foi anunciada nessa terça-feira (15).

O crime ocorreu no primeiro domingo do mês (6), e cliente agredido sofreu lesão no olho, além de hematomas pelo corpo. Em depoimento à Polícia Militar (PM), homem declarou que um dos seguranças chegou a chamá-lo de “negro ladrão”. Início das agressões foi filmada por uma mulher que fazia compras no mercado, e imagens mostram vítima sendo arrastada por funcionários.

Após a violência, a promotoria de Justiça de Várzea da Palma instaurou um processo para apurar as circunstâncias e decidiu pela suspensão do funcionamento do mercado. O promotor André Luiz Ferreira Valadares reforçou que seguranças não podem impor quaisquer castigos físicos a terceiros ou mantê-los em cárcere privado, como foi relatado pelo cliente de 28 anos que, à polícia, disse ter permanecido em um cômodo nos fundos do comércio até que funcionários da loja checassem se o suposto furto havia ocorrido ou não.

“O estabelecimento comercial deveria ter utilizado os meios adequados, necessários e proporcionais, a fim de resolver eventual dúvida sobre a lisura da aquisição da botina utilizada pelo consumidor, se necessário acionando as autoridades policiais, mas jamais se arvorando em direito que não possui (justiçamentos, julgamentos sumários, cárcere privado e imposição de castigos físicos)”, declarou por meio de nota publicada pelo Ministério Público.

O funcionamento do supermercado será mantido suspenso até que seja comprovado para o MPMG que seguranças foram submetidos a um curso de capacitação “de modo que a atuação de tais pessoas não viole os direitos à segurança, saúde e integridade física/moral dos consumidores”, esclareceu o órgão público. A outra opção para que sejam retomadas as atividades no estabelecimento é a demissão da equipe de segurança – o ato deverá igualmente ser comprovado, e os novos funcionários deverão ter curso de capacitação em direitos humanos.

Relembre

Três seguranças de um supermercado em Várzea da Palma, na região Norte de Minas Gerais, são suspeitos de agredir o homem de 28 anos sob a alegação de que ele teria furtado uma bota. O espancamento foi seguido de injúria racial, segundo relatado à Polícia Militar (PM). A vítima sofreu uma lesão no olho esquerdo, e equipe médica que a atendeu constatou hematomas pelo corpo. Um dos seguranças teria chamado o cliente de “negro ladrão”.

O homem só foi liberado do cômodo onde foi mantido preso e espancado quando um dos funcionários foi até outro supermercado para confirmar se o calçado havia sido comprado lá. Quando descobriram que não houve furto, seguranças permitiram que ele fosse embora e, de acordo com o boletim de ocorrências, a gerente do estabelecimento teria oferecido compras gratuitas como “recompensa” pelas agressões.

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