Alunos denunciam corte de bolsa de estudos na PUC Minas sem aviso

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Beneficiado com a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) desde o início do curso de engenharia elétrica, o estudante Yago Monteiro, 20, tomou um susto quando recebeu, no fim do ano passado, um boleto no valor de R$ 1.850 referente à matrícula do sexto período, com vencimento em 1º de janeiro. Ele é um dos cerca de 200 alunos da PUC Minas que teriam tido o direito suspenso sem aviso prévio da universidade. Eles alegam que a instituição teria comunicado a medida por meio da cobrança.

A PUC nega que os benefícios tenham sido cancelados e afirma que pouco mais de cem deles estão sendo reavaliados depois que alguns estudantes apresentaram informações socioeconômicas superiores ao limite definido pelo governo federal para a concessão das bolsas: renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio no caso de bolsa integral e de até três salários para bolsa parcial.

“Meus pais não têm condições de manter meus estudos. Nunca tomei recuperação. Minha nota é excelente, e, mesmo assim, estão cortando”, conta Monteiro, que conseguiu um emprego, mas ainda depende do benefício para estudar: a mãe não trabalha, e o pai é aposentado. “Estudo e trabalho muito para melhorar minha condição de vida”, disse.

Segundo os estudantes, a PUC realizou uma reavaliação socioeconômica dos bolsistas do ProUni no fim de 2017. Eles receberam o benefício normalmente durante o ano passado, mas, em dezembro, muitos teriam sido comunicados do cancelamento da bolsa só após buscarem informações na universidade.

A aluna de direito Angélica Alves, 27, também teve problemas. Ela mora com avós, tios e primos desde que conseguiu o benefício, mas a universidade não estaria mais considerando sua composição familiar no cálculo da renda. “Eu conversei com a assistência social, e disseram que só aceitam parentes de primeiro grau. Por isso, minha renda vai ultrapassar o limite. Sem a bolsa, não conseguiria estudar e pagar uma mensalidade de R$ 1.500. É uma decepção”, lamentou.

A bolsa da estudante de pedagogia Luciana Carla, 38, também teria sido suspensa depois que ela conseguiu um estágio e passou a ter uma renda R$ 60 maior do que o limite estabelecido pelo governo. No entanto, ela conseguiu reverter a situação após conversar com a assistência social da PUC: “Acho injusta a medida porque, se não fazemos estágio, como vamos nos preparar para o mercado de trabalho? Não posso me excluir dessas oportunidades para não perder a bolsa. A intenção aqui é aproveitar o conhecimento e a prática também”.

Suspensão. O manual de orientação, que consta no site oficial do ProUni, diz que a bolsa pode ser encerrada quando “constatada mudança substancial da condição socioeconômica do estudante”.

Aproveitamento. Para se manter no ProUni, o estudante, seja bolsista integral, seja parcial, deve ser aprovado em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período.

Contrapartida. As instituições de ensino superior privadas que aderem ao programa são beneficiadas com a isenção de tributos.

Resposta. O Ministério da Educação foi procurado, mas ainda não se pronunciou.

PUC nega suspensão de auxílio

A PUC Minas negou o cancelamento das bolsas do ProUni. Segundo a instituição, o envio dos boletos não significa a suspensão do benefício.

Em nota, a secretaria de comunicação da universidade informou que, desde 2017, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os estudantes beneficiados pelo programa passassem a ter a condição socioeconômica certificada anualmente pelas instituições de ensino, com base em critérios estabelecidos pelo governo federal.

Segundo a PUC, alguns estudantes apresentaram informações que “extrapolaram os limites socioeconômicos” definidos pelo governo para a concessão das bolsas. Esses alunos, de acordo com a PUC, estariam tendo, neste momento, a “situação reavaliada pelos setores responsáveis da universidade”.

Ainda conforme a instituição, pouco mais de cem alunos estão tendo os benefícios analisados conforme critérios estabelecidos pela União, mas, “até o momento nenhuma bolsa ProUni, em função dessa atualização, foi cancelada”.

A PUC disse que, à medida que o trabalho vai sendo concluído, os estudantes vão recebendo respostas sobre os resultados.

Atualmente, há 12.094 bolsas do ProUni em utilização na PUC Minas, em um total de 42 mil estudantes nos cursos de graduação, segundo dados do segundo semestre de 2018. Desde a criação do ProUni, em 2004, a instituição concedeu mais de 40 mil bolsas pelo programa.

A PUC ressaltou que “reafirma seu apoio ao programa como facilitador importante do acesso de milhares de estudantes ao ensino superior”.

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